Memorando Circular n º 6874/2015 Em 14 de dezembro de 2015.
O Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) em conjunto com o Decanato de Administração (DAF) e o Decanato de Planejamento e Orçamento (DPO) desenvolveu formulário específico para pagamento da GECC. Verificou-se que a adoção desse novo instrumento gerará ganho de eficiência em todo o ciclo da despesa e permitirá a redução significativa do prazo de tramitação.
Diante disso, comunicamos que a partir do dia 2/01/2016 todos os processos de solicitação de pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso deverão ser instruídos com o Formulário "GECC_Solicitação de Pagamento", já disponibilizado no link http://www.dgp.unb.br/formularios. Informações básicas sobre a GECC e instruções de preenchimento do formulário poderão ser acessadas no mesmo endereço eletrônico.
Ressaltamos que a apresentação da cópia da Nota de Empenho (NE) é indispensável à tramitação do processo, uma vez que a realização de despesa pública sem o prévio empenho é legalmente vedada. Caracteriza-se como exceção a descentralização de crédito para pagar GECC a servidor de outro órgão integrante do SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos), em que deverá ser apresentada a cópia da Nota de Dotação (ND).
Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
(original assinado)
Maria Ângela Guimarães Feitosa
Decana de Gestão de Pessoas
(original assinado)
Luís Afonso Bermúdez
Decano de Administração
(original assinado)
Fernando Soares dos Santos
Decano de Planejamento e Orçamento Substituto
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